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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Revisional de Contrato. Adquiriu da Requerida cinco aparelhos telefônicos celulares. Após um certo tempo, as contas passaram a ultrapassar em muito os limites do contrato o que motivou a autora em rescindir o contrato. Cláusula contratual de fidelização.
Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:52
Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização
O casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46
Um quarto de século e o (in) finito clonado
Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:19
Homem atropela dona de casa em calçada e é condenado a indenizar casal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a autora, e para o segundo demandante R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:36
Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial
Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.
Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 19:35
(IN) Justiça de Rondônia
"Dúvida insanável", ilustres Desembargadores, não é na "imparcialidade do certame" e, sim, na imparcialidade dessa decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2018 - 15:09
Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Critérios adotados para aplicação da pena.
Manutenção da pena-base. Bis in idem afastado. Apelação improvida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:22
Antecipação do efeitos da tutela. Reintegração.
Faz jus a trabalhadora à reintegração no emprego, porquanto não verificada animosidade entre as partes que justifique a conversão da reintegração em indenização compensatória.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
A criança, gerada por fertilização in vitro, poderá ter as duas mulheres como mães. Elas são casadas formalmente e tem uma união estável
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 20:16
Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.